Direito em pauta

Saiba como realizar o planejamento patrimonial de seus bens com segurança e confiabilidade

Muito tem se falado em planejamento patrimonial e sucessório, apesar de que, o assunto por muitas vezes é considerado um TABU, uma vez que especialmente a sucessão implica o reconhecimento da finitude do ser humano. Porém não falar ou deixar esse assunto para depois não resolve o problema. Muito pelo contrário, não organizar de forma efetiva o patrimônio por muitas vezes pode resultar em dilapidação e extinção do mesmo.

Mas afinal, o que é Planejamento Patrimonial?

Planejamento como a própria palavra diz, nada mais é do que uma organização, estabelecer métodos.

O Planejamento Patrimonial consiste em atos proativos de organização do patrimônio para que seja melhor gerido e perpetuado em vida, bem como visa com essa organização buscar estratégias para uma melhor forma de ser transferidos aos sucessores após a morte.

Apesar de não ser novo os modelos de planejamento, não é comumente usado pelos brasileiros. Pesquisas apontam que 90% das empresas brasileiras são FAMILIARES – e apenas 30% sobrevive a SUCESSÃO dos negócios aos herdeiros. Isso se dá pelo fato de que, além de outros fatores (impostos, obrigações trabalhistas, pandemia, etc), os brasileiros não tem a cultura de se programarem para o evento morte e com isso, possui uma grande dificuldade em perpetuar seus negócios.

O resultado disso? São empresas quebradas e patrimônio completamente dilapidados.

No entanto, o Planejamento Patrimonial na prática tem trazido muitos benefícios para aqueles que estão dispostos a realizar essa organização. São eles os principais:

• Proteção e Perpetuação do patrimônio dentro do núcleo familiar: Realizando o Planejamento Patrimonial existem diversas possibilidades de proteger e perpetuar o patrimônio pela possibilidade de protege-lo de eventuais dívidas;
• Facilidade de Sucessão: Com os gatilhos programados, existe a facilidade da sucessão sem ter que passar pelo processo moroso e caro de inventário. Além disso, com todos os herdeiros cientes da sucessão, evita-se brigas de família;
• Economia: Com o Planejamento é possível buscar estratégias visando economia, especialmente, tributária.

O Planejamento Patrimonial pode se dar de diversas formas:

• Testamento;
• Doação com reserva de Usufruto;
• Constituição de Holding;
• Constituição de Offshore;
• Trust Company;

As formas acima apresentadas possuem diversas vantagens e desvantagens – elas devem ser utilizadas de forma subjetiva, ou seja, cada família poderá, dentro da realidade e momento, realizar o planejamento de seus bens de forma individualizada. Por isso é importante o auxílio de uma equipe interdisciplinar para verificar qual é a forma de Planejamento mais benéfica para aquele momento.